Plataforma

P-75 chega à costa gaúcha para acertar contas com a Receita

Estrutura ficará a 50 quilômetros da barra de Rio Grande até que os trâmites burocráticos sejam finalizados

A Plataforma P-75, que deveria ser construída em Rio Grande, mas acabou transferida para a China, chegou à costa gaúcha na manhã desta segunda-feira (13). A estrutura ficará a 30 milhas (50 quilômetros) da barra do município no aguardo da liberação pela Receita Federal. O advogado do Sindicato da Indústria Naval (Sinaval) no Rio Grande do Sul, Eduardo Krause explica que para a plataforma entrar no Brasil e seguir viagem para o Rio de Janeiro, precisa passar pela aduana.

Segundo o site Sinaval, a P-75 não tripulada saiu no final de maio do Estaleiro Cosco, em águas orientais, por meio de dois rebocadores da Tranship e mais um barco salva-guarda. Pelo cronograma previsto, a plataforma chegou ao Sul do Brasil com um mês de atraso.

O chefe do Departamento de Serviço de Despacho da Receita Federal de Rio Grande, Marcos Medeiros, conta que para plataformas de petróleo existe um regime especial fiscal na importação e exportação. "A plataforma precisa ser finalizada. Com isso é feito um admissão provisória dela no Brasil, uma vez que ela pertence à empresa estrangeira." Conforme Medeiros, após o término, a P-75 será exportada, conforme a lei do Repetro, regime que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás, principalmente as plataformas de exploração.

A Pretobras pretende acelerar o processo burocrático para dar início ao trabalho de instalação da unidade e de interligação dos primeiros poços no campo de Búzios (área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos).

A P-75 teve sua instalação autorizada pelo Ibama em janeiro deste ano com validade até 21 de dezembro de 2021. A capacidade de produção é de 180 mil barris de petróleo e seis milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Novela
Em setembro 2013 a Petrobras assinou contrato com o então Consórcio RIG, formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Iesa para a construção das plataformas P-75 e P-77. Dois anos depois, já chamado QGI, o consórcio pediu um aditivo de US$ 25 milhões no contrato de US$ 3 bilhões. Na época, a estatal recusou a proposta e o grupo desistiu da montagem e da integração dos módulos. No final do ano passado, a China assumiu a construção.

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